Marcos Lisboa começa falando sobre crescimento econômico e
desenvolvimento dos países. O por quê de alguns países crescerem mais que
outros. As hipóteses antigamente indicadas foram derrubadas a partir do momento
que surgiram bases de dados contendo diversas informações sobre todos os
países. Permitiu-se então que o crescimento não fosse somente explicado por
modelos antigos, pois ao testar a veracidade desses tais modelos, seria
possível criar novas teorias para o crescimento econômico.
Algumas das hipóteses que acreditavam serem relevantes para o
crescimento, eram a inovação tecnológica e a tradição cultural do país. A
inovação tecnológica era vista como a maior razão do crescimento e
enriquecimento econômico dos países, mas com o estudo das bases de dados essa
idéia foi enfraquecendo com o passar dos anos.
Então Lisboa lista três itens essenciais para a explicação do
crescimento econômico de uma nação. O primeiro seria países crescem bem com uma
macroeconomia bem organizada, a segunda seria boas políticas sociais,
investimento em saúde e educação, indicadores de qualidade de vida bons antes
do crescimento, e a terceira instituições importam.
Cita que era dito que o crescimento começava pelo investimento, mas com
o estudo das bases de dados foi comprovado que é o contrário que acontece;
primeiro surge o crescimento e depois o investimento e a poupança como
consequência.
Em geral primeiro cresce a produtividade e depois o investimento e a
poupança. Os países se tornam mais produtivos e com isso a renda aumenta. A
produtividade não cresce devido somente à inovação tecnológica. Esse
crescimento provém de instrumentos de créditos e seguros, de novas e melhores
instituições e novas e melhores regras do jogo.
Lisboa diz que temos que ter cuidado com as políticas públicas, pois às
vezes a intenção é chegar a um objetivo, mas o resultado se torna outro.
O crescimento também ocorre por causa de pequenas reformas adicionais e
o crescimento contínuo da produtividade. Parando com as reformas, a
produtividade cai e o ciclo do crescimento acaba. As reformas permitem a
criação de instrumentos que financiam o consumo que era inexistente antes da
reforma. Instrumentos esses que permitem à população adquirir crédito.
O setor público de hoje se encontra com alguns desafios, como a
existência de um desenho institucional onde a carga tributária tende a crescer,
aumentando o custo do investimento e diminuindo o crescimento; o Brasil gasta
muito para manter a qualidade dos produtos que gera, normalmente o país
primeiro cresce se tornando desenvolvido para depois começar a gastar; a tendência do crescimento da receita a virar
gasto.
O gasto público não feito de
forma eficiente tem um efeito negativo, como a valorização do câmbio. Forçar a
valorização do câmbio prejudica uma parte da economia local.
Temos um Estado que é maior do que o necessário, que podia fazer mais
do que faz, pois é possível fazer mais gastando menos, ter melhores políticas
públicas com menor carga tributária, o que ajudaria o investimento e o
crescimento. A infraestrutura do Brasil está cada vez mais cara e se tornando
um obstáculo ao crescimento invés de facilitá-lo.
É proposto por Lisboa que existe no Brasil uma institucionalidade mal
definida, pois no Brasil os mandatos não estão definidos e assim toda decisão
pode ser questionada. Não sendo claro o que é permitido e o que é fora dos
parâmetros. Com isso surge o primeiro desafio institucional, que é a
dificuldade nas tomadas de decisão e na definição de atribuições adicionais.
O segundo desafio seria mudar os instrumentos de gestão e controle do
setor público. Gestão tem a ver com otimização de processos, fechar as práticas
que não funcionam bem.
Lisboa conclui mencionando dois fatores fundamentais para uma melhor
dinâmica do setor público brasileiro. Primeiro o desenho das instituições, o
desenho dos programas, importa; não adianta o programa ter boa intenção, tem
que ter um resultado concreto. E segundo, sem ter transparência dos resultados,
não se sabe o que funciona bem e o que funciona mal.
Com isso pode-se dizer que reformas feitas nas áreas da microeconomia do
país podem ser mais relevantes para o crescimento econômico do que grandes
decisões na macroeconomia.
Posso começar a fazer a relação da palestra de Marcos Lisboa com a aula
sobre Interfaces entre Economia e Administração Pública citando que tanto no
Neoinstitucionalismo quanto na opinião de Marcos Lisboa, as instituições
importam para o crescimento econômico. O gasto público feito de forma não
eficiente e o grau de corrupção percebida influenciam negativamente o
desenvolvimento econômico. E o governo deve especificar os direitos de
propriedade para que as decisões não possam ser questionadas, como foi mencionado por Lisboa.
